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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 216 de 18 de Agosto de 1988

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 18 de Agosto de 1988

SME/SHS/SEMPLA TORNA OBRIGATORIO O USO DO CARTAO DE AUTORIZACAO DE ESTACIONAMENTO P/USUARIOS DAS GARAGENS DO EDIFICIO CENTRAL PARK.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 108 de 18 de Agosto de 1988

EXCLUI MEMBRO DO GRUPO EXECUTIVO CONSTITUIDO PELA PORT.101/88-SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.642 de 18 de Agosto de 1988

DESIGNA INTEGRANTES DE EQUIPES P/REALIZACAO DE PESQUISA SOBRE ACIDENTES NA INFANCIA E ADOLESCENCIA COM COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.596 de 16 de Agosto de 1988

CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZACAO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1136/97-REVOGA A LEI
    • PL137/88

LEI Nº 10.595 de 16 de Agosto de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL150/88

LEI Nº 10.594 de 16 de Agosto de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA RUA NILOPOLIS, NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, APROVADOS PELA L 8624/77, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL153/88

LEI Nº 10.593 de 16 de Agosto de 1988

ESTABELECE REMISSAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS RELATIVOS A TAXA DE SERVICOS DEPAVIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL152/88

LEI Nº 10.592 de 16 de Agosto de 1988

CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL DE IMOVEIS NAO RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO TRECHO EM OBRAS DA AV.JUSCELINO KUBITSCHEK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL143/88

LEI Nº 10.591 de 16 de Agosto de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO ESTADO DE S PAULO S/A-BANESPA, OPERACAO DE CREDITO ATE O VALOR DE CZ$10.000.000.000,00(DEZ BILHOES DE CRUZADOS),CORRESPONDENTE A 8.808.477,279 OTN'(OITO MILHOES,OITOCENTOS E OITO MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E SETE,DUZENTOS E SETENTA E NOVE OTNS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL151/88