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Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
ALTERADO
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 79.800.000,00 (Setenta e Nove Milhões e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
Altera a Portaria PREF. nº 170, de 08 de fevereiro de 2023.
Institui a Declaração de Apetite a Riscos da Secretaria Municipal da Fazenda com objetivo de assegurar que os riscos sejam identificados, avaliados e geridos de forma eficaz, de acordo com a capacidade da Pasta e sua tolerância a diferentes níveis de risco.
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2025 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.972.201,13 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria FISC.G nº 03, de 21 de julho de 2019.
Altera a Portaria SF nº 244, de 11 de novembro de 2015.
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