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Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa - Programas%20Municipais

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 34 de 26 de Junho de 2024

Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 26 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 235 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 85.600,00 (Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 21 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 26 de Junho de 2024

Tomba o perímetro localizado na área urbana chamada “Mancha dos Bombeiros”, situado no Setor 036, Quadras 138 e 139.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 109 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 108 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 88 de 25 de Junho de 2024

Determina, temporariamente, às Coordenadorias responsáveis pela decisão dos pedidos de licenciamento e parcelamento do solo e à Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, a complementação das informações relativas à zona de uso conforme a Lei nº 18.081/2024 nos processos, enquanto o Sistema de Informação sobre Zoneamento - SISZON não estiver atualizado e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 832 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 831 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 29.642,44 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA