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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 10 de 11 de Agosto de 2020

Institui, no âmbito das Escolas da FTMSP e da Orquestra Experimental de Repertório - OER, o Projeto Arte Virtual na Praça, com o objetivo de garantir a manutenção das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Fundação durante o período de emergência declarado pelo Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.613 de 11 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.612 de 11 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.611 de 11 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.108 de 10 de Agosto de 2020

Regulamento para compras e contratações de obras e serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 9 de 10 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 9 de 10 de Agosto de 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 007/2020 /SUB-ST/GAB, que suspendeu os atendimentos presenciais realizados por todas as áreas, Gabinete, Departamentos, Supervisões, Coordenadorias e Assessorias da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 8 de 10 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.672 de 10 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 47 de 10 de Agosto de 2020

Altera o item I da Portaria n. 011/SMDHC/2018, que designou servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)