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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 14 de Junho de 1996

INSTITUI O "DIA DA NATACAO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1565/96(2609,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 260996,P.87-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1889/96(2609,P.87)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS LARES SUBSTITUTOS PARA CRIANCAS ABANDONADAS, "F OSTER HOME", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(020403,P.3)-RAZOES DE VETO PARCIAL
    • PARECER 883/00(2707,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1653/96(1508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 847/99(1109,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1310/99(1910,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 14 de Junho de 1996

ADMITE A CATEGORIA DE USO E2 NAS ZONAS DE USO Z9,Z13 E Z17.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2301/96(0811,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • DOM(090896,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1541/96(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA "3. SARGENTO PM COSME DAMIAO DA SILVA ALCANTARA",AVENIDA PROJETADA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1648/96(1508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 14 de Junho de 1996

INSTITUI A "SEMANA EDUCATIVA DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CASA POPULAR DE CULTURA DO CAMPO LIMPO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1540/96(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A NORMATIZACAO DA COBRANCA DE DIARIA PELAS EMPRESAS LOCADORAS DE TAXI.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1539/96(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA DE RUA GILDO LAO A VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1564/96(0811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2045/96(0811,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2169/96(0811,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2265/96(0811,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA DE RUA JOAO CARREIRO FIEL A VIELA 23 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2079/96(0811,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1934/96(0811,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2264/96(0811,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1563/96(0811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.34-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 554 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO ARTISTICA NO CURRICULO DE1. A 4. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1707/96(0805,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080597,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2084/96(0805,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 282/97(0805,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 010797,P.2-RAZOES DO VETO