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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Número de resultados: 1541 - 1550 de 182399

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 216 de 27 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 102 de 27 de Agosto de 2025

Designa os logradouros que especifica, referentes ao Loteamento Conjunto Residencial Sol Nascente – Gleba 4, situados no Setor 206, Distrito Anhanguera, Subprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 505.166,18 (quinhentos e cinco mil cento e sessenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 594 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.241,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 59 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.485.141,11 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e onze centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 26 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a regulamentação da adoção de “mutirões” para análise dos processos de competência de SMUL/CAEPP, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 46 de 26 de Agosto de 2025

Constitui Comissão para o Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços e autorizar os pedidos de Restituição de Garantia Contratual, prevista pela legislação, especialmente no que se refere ao descrito no artigo 73, inciso I da Lei 8.666/93 e/ou artigo 140, inciso I da Lei 14.133/21, bem como nas demais disposições estipuladas pela legislação em vigor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 118 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 42.218,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Dezoito Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 117 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 83.287,00 (Oitenta e Três Mil e Duzentos e Oitenta e Sete Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 847 de 25 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA