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DECRETO Nº 36.153 de 14 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 57 de 14 de Junho de 1996

INTEGRA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO ALTERA PORTARIA 14/96(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 15 de Junho de 1996

PRAZO PARA DEPARTAMENTO FISCAL APRESENTAR PROPOSTAS PARA AGILIZAR O PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL NA HIPOTESE DOS EMBARGOS DO DEVEDOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.426 de 15 de Junho de 1996

SUBORDINA A DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO, COMUNICACAO E INFORMACAO-DTFCI/CECOM A CHEFIA DO GAB. SMS;ALT.P 244/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.152 de 13 de Junho de 1996

REGULAMENTA A LEI 12039, DE 11/04/1996, QUE OBRIGA O USO DE LUVAS PLASTICASDESCARTAVEIS PELOS FUNCIONARIOS DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTACAO, DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO PREPARO E MANUSEIO DE REFEICOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.151 de 13 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO", EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.149 de 13 de Junho de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DA BRASILANDIA/CACHOEIRINHA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995 REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.148 de 13 de Junho de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO JABAQUARA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.147 de 13 de Junho de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DO TATUAPE/PENHA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.146 de 13 de Junho de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DE SANTO AMARO, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DEATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995.
  • Situação

    Não informado