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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 868 de 15 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CASA DE CULTURA "SILVA JARDIM", LOCALIZADA EM ERMELINO MATARAZZO. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2051/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER CJTO.1506/97(0412,P.62)-COMISSOES REUNIDASDE POLITICA URBANA;TRANSITO;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(130799,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 867 de 15 de Setembro de 1995

DENOMINA DE PRACA JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, O ESPACO LIVRE INOMINADO, SITO ENTRE AS RUAS MANUEL VAZ, CADLOG 12.769-8 A AV. JOAO BATISTA DI VITORIANO CADLOG 10.170-2, NO JARDIM CONSORCIO AR/SA. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1633/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 866 de 15 de Setembro de 1995

DENOMINA DE VICENTE GUIMARAES A VIELA SEIS (CODLOG 72.248-0) - SETOR 134 - QUADRA 97 - AR/MP. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1734/96(2908,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1672/96(2908,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1577/96(2908,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA A MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1888/95(2908,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 865 de 15 de Setembro de 1995

DENOMINA DE ROLDAO LOPES DE BARROS A RUA DEZOITO (CODLOG 28.337-1) - SETOR 308 - QUADRAS 34 E 35 - JARDIM PAULISTANO/BRASILANDIA - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 864 de 15 de Setembro de 1995

DENOMINA DE OSVINO ALVES, A VIELA SEM DENOMINACAO (CODLOG 77.742-0) SETOR 142 ENTRE QUADRAS 129 - 130 AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 863 de 15 de Setembro de 1995

DENOMINA DE GEORGES REMI, A RUA "G" (CODLOG 66.429-4) SETOR 187 - QUADRA 112 AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1887/95(1508,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1053/96(1508,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1436/96(1508,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1603/96(1508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 862 de 15 de Setembro de 1995

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA CARRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EMILIO MENEGHINI E JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1489/94(2411,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1976/95(2411,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1851/95(2411,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 855 de 15 de Setembro de 1995

DENOMINA VIADUTO PROF. ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1660/95(2810,P.54)-COMISSOES CONTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 30 de 15 de Setembro de 1995

DISPENSA DO PONTO PROCURADORES P/ PARTICIPAREM DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, DE 13 A 150995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 228 de 15 de Setembro de 1995

AUTORIZA PESSOAS JURIDICAS/FISICAS, IMPLANTAR OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA VIARIO/SINALIZACAO DE TRANSITO, CONFORME ESPECIFICA; REVOGA P 17/94.
  • Situação

    Não informado