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Finanças - Legislação Tributária

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 48 de 29 de Julho de 2025

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas da Avenida Paulista, exclusivamente, no dia 03 de agosto de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 201 de 29 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 504, de 16 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 200 de 29 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 108 de 29 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 331.719,48 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Setecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 106 de 29 de Julho de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.405 de 29 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF n° 377, de 30 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 79 de 28 de Julho de 2025

Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura São Miguel Paulista, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.450 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 125.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.449 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.448 de 28 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.132.363,95 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA