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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 870 de 19 de Setembro de 1995

DENOMINA DE WILL DURANT, A PASSAGEM P (CODLOG 40.896-4) SETOR 193 - QUADRA 020 - AR/G. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1891/95(1508,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1061/96(1508,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1437/96(1508,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1596/96(1508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 869 de 19 de Setembro de 1995

DENOMINA DE INGRID BERGMAN A RUA SEM DENOMINACAO (CODLOG 41.307-0) SETOR 011 - QUADRA 073 - JARDIM PAULISTA - AR/PI. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1890/95(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1833/96(2609,P.85)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1890/96(2609,P.85)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

RESOLUÇÃO Nº 74 de 19 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/ CALCULO DE INCENTIVOSDE QUE TRATA L 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA AREA AV. BRIGADEIRO FARIA LIMAOBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6.613 de 19 de Setembro de 1995

ADMINISTRADORES REGIONAIS PROVIDENCIAR COMANDO ESPECIAL EM 230995, P/ RETIRADA DE FAIXAS, PLACAS, PLAQUETAS AFIXADAS IRREGULARMENTE, E FOLHETOS; APLICAR MULTAS; APRESENTAR RELATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 446 de 18 de Setembro de 1995

CONSTITUI GT, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1. ART.13 DA LEI 11774/95, QUE ESTABELECE UM CONJUNTO INTEGRADO DE INTERVENCOES NA REGIAO DA AGUA BRANCA, CRIA MECANISMOS P/ SUA IMPLANTACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 445 de 19 de Setembro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/ A COORDENADORIA DE ORIENTACAO, ASSISTENCIA, TREINAMENTO E INSPECAO-COATI
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.494 de 15 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.231 de 16 de Setembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1/DREM-11, JUNTO A DREM-11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 35 de 15 de Setembro de 1995

Institui no Gabinete do Prefeito, o Gerenciamento Intersecretarial do Plano de Atendimento à Saúde – PAS.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 16 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DIRETO PARA DESPESAS DE MANUTENCAO DE BENS MOVEISCONSERVACAO/ADAPTACAO DE BENS MOVEIS 1. ESCALAO DA SME.
  • Situação

    Não informado