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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Taraguira, no trecho entre a Avenida Academia de São Paulo e a Rua Tracajá, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os servidores que compoem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito desta Pasta.
Altera a PORTARIA CONJUNTA Nº 01 SEGES/PGM/2025, que constitui a comissão encarregada de adotar as medidas necessárias à realização do processo seletivo para os Programas de Residência Jurídica e em Gestão Pública, previstos na Lei nº 17.673, de 07 de outubro de 2021.
Dispõe sobre o programa de formação continuada para professores de língua inglesa da rede municipal de ensino de são paulo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alimentação, atualização e compartilhamento contínuo das informações relativas às ações judiciais no Sistema Integrado de Ações Judiciais Digital (SIAJ-d), em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica- ACT nº 03/2025 celebrado com o Supremo Tribunal Federal e demais partícipes, bem como altera a Portaria PGM nº 16, de 5 de março de 2021
Altera a Portaria PREF. nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
Delega competência para o Chefe de Gabinete da Subprefeitura Santo Amaro e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Licitação (CEL) para o processamento da Concorrência nº EC 01/2025/SGM-SEDP.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 441/25
Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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