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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 400 de 3 de Agosto de 2001

REVOGA A LEI N. 12453, DE 16 SETEMBRO DE 1997. (OF ATL 221/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 259/1994; OFÍCIO DE 3 de Agosto de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 259/94
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 193 de 4 de Agosto de 2001

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A UNIDADE EXECUTIVA DO PROJETO LUZ (UEP-LUZ)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.966 de 2 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.123.436-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.965 de 2 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 190.350,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.964 de 2 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.963 de 2 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 314.160,19, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.962 de 2 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.961 de 2 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 426.798,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.960 de 2 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.108.668-3)
  • Situação

    Não informado