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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 13 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 389/00(0505,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(211103,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 13 de Agosto de 1999

DENOMINA PRACA DR. SYLVIO JORGE MARTINS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. DOS CAMPANELAS (ALT. DO N. 1870) COM RUA DR. ALEXANDRE MELLO MORAES (ALT. DO N. 20) E RUA ITARUMA (ALT. DO N. 172), NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 442/00(0807,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1734/99(080700,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 833/00(0807,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(080700,P.54)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1575/99(080700,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.656 de 13 de Agosto de 1999

ALTERA A P 4030/98 - MUDANCA DA DATA DO FORUM DE FORMACAO SINDICAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.073 de 13 de Agosto de 1999

PRORROGA O PRAZO DA P 1429/99 - CADASTRAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 187 de 12 de Agosto de 1999

Define a identidade visual dos ônibus urbanos de São Paulo através do Manual elaborado pela SPTrans.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 589 de 12 de Agosto de 1999

DESIGNA PROCURADOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS - CAT, INCLUSIVE PELO DISPOSTO NA OI 03/99(PGM).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 12 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE MOTOCICLOVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSEOLIMPIO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1251/99(2610,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 12 de Agosto de 1999

ATRIBUI A COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS - CAT, A COMPETENCIAPARA EXARAR PRONUNCIAMENTO DE AUTOS DE MULTA DIRETAMENTE A UNIDADE DE ORIGEM O QUE NAO ESTIVER INSCRITO NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado
    • P 589/99(PGM)-DESIGNA PROCURADOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICOJURIDICAS - CAT

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 18 de 12 de Agosto de 1999

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PROCESSANTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 17 de 12 de Agosto de 1999

ALTERA A COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA 14/99 PARA PROPOR PROJETO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado