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DECRETO Nº 36.154 de 19 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 218.882,37 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 20 de Junho de 1996

DETERMINA QUE O SECRETARIO DE SMT ADOTE MEDIDAS QUE ASSEGURE O PLENO FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO DIA 21/06/1996-GREVE GERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 9 de 19 de Junho de 1996

APROVA O EDITAL DE CADASTRAMENTO DAS ORGANIZACOES COMUNITARIAS PRO-MORADIA,ENTIDADES RELIGIOSAS E UNIVERSIDADES QUE COMPORAO O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO NOS TERMOS DO ART.12, PAR.3 DA LEI 11632/94.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 20 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A ABSORCAO DE AGUAS PLUVIAIS EM LOTES SITUADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1710/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 20 de Junho de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA ALVARES DE AZEVEDO-CADLOG 39576,JARDIM INTERNO DE MEIO DE QUADRA SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS MERCEDES COM A BRIGADEIRO GAVIAO PEIXOTO E TOME DE SOUZA, NO BAIRRO CITY LAPA,NESTA CAPITAL PARA PRACA "ARQUITETO BARRY PARKER".(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1989/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 20 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM A ATENDENTES DE ENFERMAGEM NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1822/96(0709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 20 de Junho de 1996

DENOMINA R.AZOR ABDALAH O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO POR RUA "DEZOITO",CODLOG 44662-9,COM INICIO A RUA "DEZESSEIS",CODLOG 44660-2 E TERMINOA R.RI CARDO ABED,CODLOG 44661-0,QUADRAS 164,165 E 167,SETOR 124,SITUADO NO BAIRROBAIRRO VISTAVERDE-DISTRITO PIRITUBA-ARPJ.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 20 de Junho de 1996

DENOMINA R.PAULO CIRIACO FERRARI O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO POR RUA "QUINZE",CODLOG 44192-9,COM INICIO A RUA RICARDO ABED,CODLOG 44661-0 E TERMINO A R.DESEMBARGADOR LAURO DE SOUZA ALVES,CODLOG 43936-3,QUADRAS 16,SETOR 124,SITUADO BAIRRO VISTAVERDE-DISTRITO PIRITUBA-ARPJ.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 588 de 20 de Junho de 1996

DENOMINA R.MATHILDE CARLOS MONTESANTI,O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO POR R.VISCONDE DO RIO CLARO,CODLOG 44663-7,COM INICIO A RUA CONDE DO RIO PARDO ,CODLOG 67211-4 E TERMINO A RUA RICARDO ABED,CODLOG 44661-0,QUADRAS 104/166,SETOR 124,SITUADO BAIRRO VISTAVERDE-PIRITUBA-ARPJ.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 587 de 20 de Junho de 1996

DENOMINA R.RUDOLF BAUER,LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO POR "RUA DEZESSEIS","CODLOG 44660-2,C/INICIO A R."DEZOITO",CODLOG 44662-9,TERMINO A R.RICARDO ABED,CODLOG 44661-0,QUADRAS 164/165,SETOR 124,SITUADO NO BAIRRO VISTAVERDE,DISTRITO PIRITUBA,ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA-ARPJ.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado