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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 598 de 21 de Junho de 1996

OBRIGA TODOS OS CONDOMINIOS VERTICAIS DO MUNICIPIO A MANTER UMA BRIGADA DE INCENDIO.(EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 21 de Junho de 1996

ESTABELECE NORMAS E RESTRICOES SOBRE A PARTICIPACAO DE EMPRESAS, INDUSTRIASOU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FEIRAS, EXPOSICOES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 260997,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 827/97(2008,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 675/97(2008,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 584/97(2008,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(200897,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 21 de Junho de 1996

DENOMINA "PRACA VILA AROUCA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM MORUMBI, SUBDISTRITO DO MORUMBI-AR-BUTANTA.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1952/96(1809,P.44)-COMISSOES REUNIDASCONST., POLIT.URB., EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 180996,P.44-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 21 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRESTACAO DE SERVICOS QUE OFERECEM EMPREGO POR VIA TELEFONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1660/96(0811,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1959/96(0811,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 2182/96(0811,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 21 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM TODAS AS UNIDADES PUBLICAS, DE REGISTRO DA DEMANDA POPULACIONAL NAO ATENDIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1651/96(1508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150896,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER (0107,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 150797,P.21-RAZOES DE VETO

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.422 de 21 de Junho de 1996

NORMAS GERAIS SOBRE A EXPOSICAO DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.158 de 19 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.157 de 19 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.696.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.156 de 19 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 560.230,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.155 de 19 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 429.161,40 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado