CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 131 - 140 de 179611

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 15 de 7 de Maio de 2025

Constitui Comissão Única de Avaliação de Propostas para a consecução de eventos previstos para 2025, tais como Marcha para Jesus, Parada LGBTI, Virada Cultural, Virada ODS, Expo Consciência Negra, Réveillon na Paulista, entre outros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 7 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 87.513,25 (oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 882 de 6 de Maio de 2025

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 86 de 6 de Maio de 2025

Altera a composição do Comitê Regional de Arboviroses, no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.198 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.899.917,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.197 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.820.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.196 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.187.290,09 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.195 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.628.596,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.194 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.791.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.193 de 6 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.374.550,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA