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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.539 de 22 de Junho de 1996

COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DE CONVENIO PMSP X COOPERPAS-7 E COOPERMED-7 SANTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.538 de 22 de Junho de 1996

COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DE CONVENIO PMSP X COOPERPAS-6 E COOPERMED-6 SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.537 de 22 de Junho de 1996

COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DE CONVENIO PMSP X COOPERPAS-2 E COOPERMED-2 MOOCA/VILA MATILDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.536 de 22 de Junho de 1996

COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DE CONVENIO PMSP X COOPERPAS-2 E COOPERMED-2 BUTANTA/LAPA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 604 de 21 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 163/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 12127/96-APROVA O PL
    • PARECER CJTO S/N (1207,P.37)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMINISTRACAO PUBLICA,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 603 de 21 de Junho de 1996

ESTABELECE NOVO VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVICO DA PREFEITURA, NA FISCALIZACAO E POLICIAMENTO DO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 162/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N (1207,P.37)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMINISTRACAO PUBLICA,FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 602 de 21 de Junho de 1996

INSTITUI O "DIA DO ARBITRO ESPORTIVO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DEPAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1544/96(1209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1768/96(1209,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1862/96(1209,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 21 de Junho de 1996

CRIA AS ESCOLINHAS DE TRANSITO NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DA PREFEITURA DE SAO PAULO.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1661/96(1608,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 600 de 21 de Junho de 1996

OBRIGA OS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS A CONTRATAR MENINOS E MENINAS PARA TRABALHAR JUNTO AOS CAIXAS FAZENDO OS PACOTES DOS CLIENTES.(EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 599 de 21 de Junho de 1996

CRIA A RADIO FM SAO PAULO, DESTINADA A INFORMAR SOBRE O TRANSITO DA CIDADE.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2051/96(1710,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2483/96(1212,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL DOM(131296,P.31)-RETIFICACAO
    • PARECER 2574/96(2712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR