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AR'S, SPUA E SGTI DEVERAO ENCAMINHAR A ASSESSORIA DE CONJUNTURA E PRECOS (ACP) MENSALMENTE PLANILHA DE COMPRAS DE MATERIAIS, CONTRATOS DE SERVICOS/OBRAS DE ENGENHARIA DO MES ANTERIOR.
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.047.492-2)
DISPOE SOBRE REVOGACAO DO DECRETO N. 39287, DE 07 DE ABRIL DE 2000. (PROCESSO 2001-0.129.859-1)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.094.580-1)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.272.140-2)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.155.192-9)
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.631-4)
AUTORIZA A REDACAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXACAO DO QUADRO DE LOTACAO DAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E DA MESA DIRETORA, CONFORME RESOLUCAO 5/01.
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13153/01, SOBRE POLITICA PUBLICA DE ATENCOES DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS.
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