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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.041 de 25 de Junho de 1996

ALTERA O ART.2. DA P 3504/95 QUE CONSTITUI A COMISSAO EXECUTIVA DO PROGRAMADE EDUCACAO TRIBUTARIA NO AMBITO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 253 de 24 de Junho de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO E SF PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 25 de Junho de 1996

ALTERA A P 12/95 QUE CONSTITUI O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 18 de 25 de Junho de 1996

ALTERA DE 3 PARA 4 O QUADRO DE ENGENHEIROS/ARQUITETOS FIXADOS PARA A SPUA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.083 de 24 de Junho de 1996

Aprova plano de melhoramento no Distrito de Campo Grande, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.082 de 24 de Junho de 1996

Exclui os logradouros que especifica dos efeitos da oficialização da Lei n. 5.969, de 27 de abril de 1962.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.206 de 22 de Junho de 1996

TERMO DE CONVENIO ENTRE PMSP X COOPERPAS X COOPERMED REGIOES DE BUTANTA/LAPA/MOOCA/VILA MATILDE/SAO MIGUEL PAULISTA/ERMELINO MATARAZZO/SANTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 695 de 22 de Junho de 1996

LICITACOES EM SMC SERAO PROCESSADAS PELA AREA DE MATERIAIS E COMPRAS E JULGADAS POR 5 COMISSOES DE JULGAMENTO IDENTIFICADAS COMO CJSMC 01, 02, 03, 04 E 05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 104 de 21 de Junho de 1996

ATRIBUI AOS CHEFES IMEDIATOS A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZACAO DAS SAIDASDE SEUS SUBORDINADOS,HORARIO EXPEDIENTE PARA SERVICOS FORA DA UNIDADE DE TRABALHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.540 de 22 de Junho de 1996

COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DE CONVENIO PMSP X COOPERPAS-6 E COOPERMED-6 ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado