CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Seguran��a Alimentar e Nutricional

Seguran��a Alimentar e Nutricional

Nova pesquisa
Número de resultados: 1451 - 1460 de 181899

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 39 de 17 de Julho de 2025

Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 34 de 17 de Julho de 2025

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental, Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 3 de 17 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 40.679,72 (Quarenta Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 3 de 17 de Julho de 2025

Constitui Comissão Temporária para a realização de diagnóstico do Programa Municipal de Transporte Escolar Gratuito - TEG/Vai e Volta.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 64.425 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 730.645,79 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.424 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.363.031,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.423 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 508.054.101,04 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.422 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.531.362,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.421 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.183.789,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.420 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 129.883.895,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA