CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1451 - 1460 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 227 de 12 de Agosto de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR SOBRE REGULARIZACAO FUNDIARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 108 de 12 de Agosto de 2009

DESIGNA OS TECNICOS PARA COMPOR A COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO-CAV, DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-FEMA
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 1 de 13 de Agosto de 2009

(SMTRAB/SMDU) CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA PROPOR POLITICAS E PROJETOS DE LEIS E/OU DECRETOS PARA REVITALIZACAO DAS AREAS DE COMERCIO POPULAR DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.783 de 11 de Agosto de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.782 de 11 de Agosto de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48725, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.781 de 11 de Agosto de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, SUBPREFEITURA DE SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 96 de 12 de Agosto de 2009

ALTERA PARCIALMENTE A P 18/07(SMC)-DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3/11(SMC)-ALTERA A P 18/07(SMC) ALTERADA PELA P 109/08(SMC) ALTERADA PELA PORTARIA
    • P 92/11(SMC)-ALTERA P 18/07 (SMC) ALTERADA PELA P 109/08 (SMC) ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 94 de 12 de Agosto de 2009

DELEGA COMPETENCIA COORDENADOR COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS-CAAPC, PERIODO 03/08 A 22/08/09 PARA CUMPRIMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.780 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre permissão de uso, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 42.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 122 de 12 de Agosto de 2009

DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 18. E 20. JARI
  • Situação

    Não informado