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Dispõe sobre a institucionalização do Movimento São Paulo pelo Clima.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.008.914,50 (Um Milhão e Oito Mil e Novecentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, instituído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 56, de 05 de Julho de 2024, responsável pela elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP, consoante Decreto nº 60.289, de 3 de junho de 2021 e Decreto nº 60.290 de 04 de julho de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.849.881,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Designa Procuradores do Município nomeados Conselheiros Julgadores Titulares do Conselho Municipal de Tributos (CMT) para o mandato 2024-2026, conforme Portaria nº 799/2024, para, sem prejuízo de suas atribuições perante o CMT, prestarem serviços em unidades vinculadas à Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a propaganda e publicidade institucional durante o período eleitoral no Município de São Paulo.
Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
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