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  • Data

DECRETO Nº 35.519 de 22 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91 de 23 de Setembro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO/SUPLENTE P/ COMISSAO DE DESAPROPRIACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 905 de 23 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO POPULAR DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS E OUTROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 904 de 23 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM PORTICO NA PRACA DA LIBERDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1641/95(2810,P.54)-COMISSOES CONTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • PARECER CJTO 1723/95(1011,P.55)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 903 de 23 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZACAO DE FONTES E RADIACAO IONIZANTE (FRI) PRODUZIDAS, UTILIZADAS, MANUSEADAS, ARMAZENADAS E/OU TRANSPORTADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (RUBENS ROMANO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1601/95(1410,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 902 de 23 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS, PELA COMUNIDADE ORGANIZADA OU PELA INICIATIVA PRIVADA, PARA ATIVIDADES DE PROMOCAO SOCIAL. (RUBENS ROMANO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2189/95(2212,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 901 de 23 de Setembro de 1995

DENOMINA DE ANTONIO MARIZ A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 080 - ENTRE QUADRAS 059, 063, 064, 086, 087, 089 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1438/96(1508,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1616/96(1508,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1052/96(1508,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2150/95(1508,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 900 de 23 de Setembro de 1995

DENOMINA DE HENRIQUETA BRIEBA A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 080 - ENTRE QUADRAS 030, 031, 057, 058, 083 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 899 de 23 de Setembro de 1995

DENOMINA DE ANA EUFROSINA DA SILVA, A TRAVESSA PARTICULAR SEM DENOMINACAO (CODLOG 69.243-3) SETOR 113 - QUADRA 039 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 898 de 23 de Setembro de 1995

DENOMINA DE MAE WEST, A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 32.781-6) SETOR 21- QUADRA 034 - PERDIZES - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado