CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1401 - 1410 de 3208

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEAPLA Nº 1 de 26 de Agosto de 1999

SERVIDORES INDICADOS PARA RETIRAREM E DISTRIBUIREM OS VALES-TRANSPORTES, FICAM ATRIBUIDAS AS RESPONSABILIDADES PELOS DEFERIMENTOS DAS ENTREGAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.883 de 24 de Agosto de 1999

DENOMINA AVENIDA MIGUEL MOTOKI OGUSHI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADONO PARQUE SAO RAFAEL, DISTRITO DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL537/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38583/99-VILA ANDRADE - FIXA PONTO DE INICIO/TERMINO DE LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 92.508 de 25 de Agosto de 1999

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO - LAI25/99 - REFERENTE A ATERRODE RESIDUOS SOLIDOS INERTES NA PEDREIRA ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.508 de 25 de Agosto de 1999

PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE A PMSP X PRODAM PARA EQUACIONAR A IMPLANTACAODE NOVA POLITICA TECNOLOGICA, REDE SAMPANET.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 46 de 25 de Agosto de 1999

PROPOSTA DE NOVAS DIRETRIZES PARA UM PLANO DE GESTAO VIARIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 41 de 25 de Agosto de 1999

DEVE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE FORNECER INFORMACOES ATRAVES DE UM SITE ESPECIFICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 242 de 25 de Agosto de 1999

CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - CEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 14 de 25 de Agosto de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA REVER RESPONSABILIDADE TECNICA E ATRIBUICOESDO ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 15/99(FABES)-INCLUI SERVIDORA NO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 13 de 25 de Agosto de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INCUMBIDA DE COORDENAR AS ACOES PARA IMPLANTACAO DA LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO (LEI FEDERAL 3742/93).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 108 de 25 de Agosto de 1999

TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA REVALIDACAO E ATUALIZACAO ANUAL DAS MATRICULAS DE FEIRANTES, DEVERAO SER APRESENTADOS EM XEROX AUTENTICADA, JUNTOA SEMAB OP - 32 - SECAO DE CADASTRO.
  • Situação

    Não informado