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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 919 de 27 de Setembro de 1995

ALTERA DENOMINACAO DA PRACA CAIO EGYDIO DE SOUZA ARANHA (CODLOG 44.215-1) PARA PRACA MARIA ROSA MISTICA - AR/JA. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2053/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 918 de 27 de Setembro de 1995

"DENOMINA ADAO GLASSER BUENO, A ATUAL ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLONIA - PARELHEIROS - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO - SP". (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2032/96(1110,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 146/96(2902,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 917 de 27 de Setembro de 1995

DISCIPLINA A EDIFICACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS (PRCA) BEM COMO A SEGURANCA E PROTECAO AMBIENTAL NA INSTALACAO DE TANQUES SUBTERRANEOS PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2062/95(1312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.1582/97(1312,P.41)-COMISSOES REUNIDASDE POLITICA URBANA;TRANSITO-FAVORAVEL
    • DOM 131297,P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1140/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 916 de 27 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO A DISCRIMINACAO DOS PORTADORES DO VIRUS HIV NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1544/95(2410,P.47)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 915 de 27 de Setembro de 1995

"DESTINA 10% (DEZ POR CENTO) DO ARRECADADO COM O IMPOSTO SOBRE SERVICO - ISS- PARA OS PROGRAMAS DE HABITACAO POPULAR NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2052/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 914 de 27 de Setembro de 1995

DENOMINA DE STEVE MC QUEEN, A RUA EXISTENTE (CODLOG 24.006-0) SETOR 142 - QUADRA 032 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 913 de 27 de Setembro de 1995

DENOMINA DE VITOR ASSIS BRASIL A RUA OITENTA E TRES, LOCALIZADO NO SETOR 141 - QUADRA 053 - C.A.E.C. - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 912 de 27 de Setembro de 1995

DENOMINA DE SILVIO FORMIGONI A RUA QUARENTA (CODLOG 69.710-9) - SETOR 308 - QUADRA 019 - JD PAULISTANO/BRASILANDIA - AR/FO. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 911 de 27 de Setembro de 1995

DENOMINA DE HELIO FRAGA, A VIELA UM (CODLOG 76.543-0) SETOR 113 - QUADRA 425 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 910 de 27 de Setembro de 1995

DENOMINA DE VICTOR GARCIA, A PASSAGEM UM (CODLOG 75.535-4) SETOR 142 - QUADRA 033 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado