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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 183 de 28 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.891.500,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil e quinhentos reais),​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 131 de 28 de Março de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Guarapá, no trecho entre os numerais 15 ao 104, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 11 de 28 de Março de 2024

Altera a Comissão de Estágio Probatório.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.312 de 27 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.848.098,54 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.311 de 27 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.330.364,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.310 de 27 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 6 de 27 de Março de 2024

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 6 de 27 de Março de 2024

Cria Grupo Temático “Imóveis #Todospelocentro”, instituído com base no art. 5º-A, do Decreto 61.814, de 15 de setembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 27 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 402.252,14 (quatrocentos e dois mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 53 de 27 de Março de 2024

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para nomear os atuais representantes de SGM/SECLIMA no Comitê de Coordenação Geral (CCG), conforme definições da Portaria PREF nº 1.464/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)