CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Com��rcio - T�� Legal

Com��rcio - T�� Legal

Nova pesquisa
Número de resultados: 121 - 130 de 181690

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 680 de 20 de Outubro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Populações Expostas aos Desastres Naturais e/ou Tecnológicos do Município de São Paulo - Vigidesastres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.653 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.652 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.904.962,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.651 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.956.919,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 39 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.500.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 38 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 104.291,00 (cento e quatro mil, duzentos e noventa e um reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 265 de 20 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 125 de 20 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes do Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 124 de 20 de Outubro de 2025

Designa representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 123 de 20 de Outubro de 2025

Altera o art. 1º, inciso II da Portaria nº 028/SMDHC/2025,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA