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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 29 de Junho de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 29 de Junho de 1996

PROIBE A UTILIZACAO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA PARA PROMOCAO DE SHOWS ARTISTICOS, BAILES E FESTAS DE QUAISQUER NATUREZA, INCLUSIVE RELIGIOSAS-REGISTRAR O BOLETIM DE OCORRENCIA CASO O CUMPRIMENTO TRAGA AMEACAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 49/97(SEME)-PROIBE UTILIZACAO DOS CENTROS ESPORTIVOS CF.ITEM 2 DA OI

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 20 de 29 de Junho de 1996

COMANDOS ESPECIAIS PARA RETIRADA DE FAIXAS, CARTAZES E ASSEMELHADOS, COLOCADOS IRREGULARMENTE, MULTANDO OS RESPONSAVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.535 de 23 de Julho de 1996

ALTERA P 1012/83-NOS AUTOS LICENCA LOCALIZACAO/FUNCIONAMENTO CONSTAR RESSALVA: "ESTE AUTO REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE LEGISLACAO MUNICIPAL, OBSERVAR LEGISLACAO ESTADUAL/FEDERAL PERTINENTES".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.117 de 28 de Junho de 1996

Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.180 de 27 de Junho de 1996

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 17 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.179 de 27 de Junho de 1996

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.178 de 27 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. OBS:ALTERACAO DA DATA CONFORME DOM 030796,P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.177 de 27 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.176 de 27 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado