CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1381 - 1390 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 447 de 28 de Setembro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SEHAB P/ A COMISSAO DE PROTECAO APAISAGEM URBANA CPPU P/ BIENIO 1994/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 29 de Setembro de 1995

ALTERA O GT RESPONSAVEL P/ ENCAMINHAMENTO TECNICO DAS PROPOSTAS QUE VENHAM A SER APRESENTADAS, RELATIVAS A OPERACAO URBANA FARIA LIMA; ALT. P 28/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 146 de 28 de Setembro de 1995

DISCIPLINA O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE, DE VIGILANCIA E DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.496 de 29 de Setembro de 1995

SUBORDINA A COMISSAO DA PADRONIZACAO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR - CPM INSTITUIDA PELA LEI 8764/78 A SECRETARIA ADJUNTA DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.495 de 29 de Setembro de 1995

TORNA INSUBSISTENTE ITEM III DA PORT. 909/95, DEIXANDO O ALMOXARIFADO CENTRAL SUBORDINADO A DIRETORIA EXECUTIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.532 de 27 de Setembro de 1995

APROVA O REGIMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB, CRIADO PELA LEI 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 24/99(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES P/ O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB
    • P.8080/05(PREF)-DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA O CONSELHO REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO.
    • P 669/07(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SEMPLA PARA FEAB REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO
    • P 896/09(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SF PARA INTEGRAR CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FEAB CONFORME DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 81 de 28 de Setembro de 1995

PRORROGAR ATE 301195 A VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DA SVP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 104/95(SVP)-A PRORROGACAO DE VALIDADE REGISTRO CADASTRO APLICA-SE AS LICITACOES DE SAR

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 28 de Setembro de 1995

DETERMINA PROVIDENCIAS P/IMEDIATA MUDANCA DAS UNIDADES DE HABI, DA R. ALVARES PENTEADO, 231, CUJA EDIFICACAO NAO ATENDE CONDICOES DE SEGURANCA DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 152 de 27 de Setembro de 1995

OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS P/ SEMAB, DESTINADOS AOS DIVERSOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS P/ CAS, DEVERAO SER ACOMPANHADOS DE LAUDO TECNICO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.530 de 26 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado