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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 28 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 27 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 26 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 25 de 12 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 21 de 12 de Setembro de 2024

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 20 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 71.714.260,17 (Setenta e Um Milhões e Setecentos e Quatorze Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/COGESS Nº 2 de 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre os requerimentos de licenças agendados nos tipos de perícias “LM 143 Pres” e “LM 143 Pres SME”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 187 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 430, de 10 de novembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 12 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA