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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 29 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE ENSINO DE LINGUA FRANCESA E ESTABELECECONVENIOS ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ASSOCIACAO DOS PROFE SSORES DE FRANCES DO ESTADO DE SAO PAULO E CONSULADO GERAL DA FRANCA EM SAOPAULO NO ENSINO DE FRANCES. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1979/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 632 de 29 de Junho de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA LAPA. (AURELIONOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1520/96(0808,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 631 de 29 de Junho de 1996

ALTERA A REDACAO DO ART.14 DA LEI 11522, DE 3 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1713/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(230896,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.31)-COMISSOES POL.URBANA,METR.E MEIO AMBIENTE;FINANCAS E ORCAMENTO-NADA TEMOS A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 29 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE AUTOPECAS USADAS E RECONDICIONADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 29 de Junho de 1996

DENOMINA MARCOS FRANCISCO ANANIAS A VIELA SEM DENOMINACAO - CADLOG 77511-8 LOCALIZADA NO SETOR 119-ENTRE AS QUADRAS 047 E 051, NO BAIRRO DO SACOMA - IPIRANGA, NESTA CAPITAL. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 29 de Junho de 1996

DENOMINA PRACA JOAO ANTONIO DA SILVA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA QUIMILI, CADLOG 64450/1, ENTRE A RUA JAGUARIBARA, CADLOG 09845/0E RUA IBIZA, CADLOG 64449/8, E RUA UIRACU, CADLOG 75775/6-JARDIM ALFREDO, DISTRITO GUARAPIRANGA. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1978/96(2112,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUTICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2186/96(2112,P.110)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2436/96(2112,P.110)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2531/96(2112,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 627 de 29 de Junho de 1996

DENOMINA RUA JURANDIR DA SILVA RODRIGUES, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAO FRAZAO CANUTO, CADLOG 70485/7 E RUA DINAR, CADLOG 69026/0-JARDIM SONIA MARLY, DISTRITO GUARAPIRANGA. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1977/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 626 de 29 de Junho de 1996

DENOMINA RUA ANTONIO SALOMAO PEDRO, A RUA 1 VILA NOVA PIRAJUSSARA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1995/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 29 de Junho de 1996

INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 46 de 29 de Junho de 1996

ALTERA COMPOSICAO DE GT CONSTITUIDO PELA P 24/95(SJ/FISC) SOBRE P.A.17.000.324-95*24.
  • Situação

    Não informado