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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 153 de 29 de Setembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO P/ SELECAO E CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAR FLORES NOPERIODODE 3110 A 021195 - FINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.890 de 29 de Setembro de 1995

Obriga os Hospitais Publicos Municipais a realizar gratuitamente Laqueadura das trompas em mulheres e a vasectomia em homens que desejem utilizar esses metodos para evitar a fertilidade.

DECRETO Nº 35.535 de 28 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.534 de 28 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.815.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.533 de 28 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.531 de 28 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.889 de 28 de Setembro de 1995

INSTITUI O "DIA DA REPUBLICA ARABE SIRIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 793/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 793/95

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 29 de Setembro de 1995

DETERMINA QUE A ASSISTENCIA TECNICA DE RELACOES PUBLICAS E O SETOR DE PROTOCOLO, DESENVOLVERAO EM CONJUNTO AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 56 de 29 de Setembro de 1995

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE OUTUBRODE 1995, NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D 31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 55 de 29 de Setembro de 1995

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA OUTUBRO/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 19/96(SF)-MANTEM OS VALORES FIXADOS PELA PORTARIA