CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1361 - 1370 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 92.108 de 21 de Agosto de 2009

PLANO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL. CRIACAO DE GRUPO DE TRABALHO PELA PREFEITURA(MATERIA INFORMATIVA-CAPA P. I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA Nº 355 de 20 de Agosto de 2009

CRIA O GRUPO DE ACOES ESTRATEGICAS(GAE), VINCULADO A GCM, VISANDO UMA ATUACAO MAIS EFICIENTE NO COMBATE AO COMERCIO AMBULANTE NA REGIAO CENTRAL E EM OUTROS BAIRROS. OBS: APOSTILA DA PORTARIA
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 27 de 21 de Agosto de 2009

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SAO PAULO POR POLITICAS PUBLICAS PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CHICO MACENA)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.540 de 21 de Agosto de 2009

CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA-SERVICOS DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEPENDENCIA DE SUBSTANCIA PSICOATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.051 de 21 de Agosto de 2009

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SMADS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 1 de 21 de Agosto de 2009

CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 1 de 20 de Agosto de 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Sé - CADES-SÉ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.803 de 19 de Agosto de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.927.256,68, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.802 de 19 de Agosto de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.487.775,82, DE ACORDO COM A LEIN. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 98 de 20 de Agosto de 2009

ALTERA P 30/09(SMC)-DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE PROPOSTAS PROGRAMA - VALORIZACAO DE INCENTIVOS CULTURAIS - VAI.
  • Situação

    Não informado