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LEI Nº 10.613 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO "CONSERVATORIO MUSICAL MARCELO TUPINAMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 190/88

LEI Nº 10.612 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 230/88

LEI Nº 10.611 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 257/88

LEI Nº 10.610 de 5 de Setembro de 1988

ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART.9 DA LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 252/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 773 de 6 de Setembro de 1988

ALTERA PARA SETEMBRO/88 OS VALORES DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES QUE RELACIONA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 771 de 6 de Setembro de 1988

DETERMINA ELEGER ENDERECO P/A ENTREGA DAS NOTIFICACOES-RECIBO(CARNES)"AUTO RIZACAO P/ENTREGA DA NOTIFICACAO-RECIBO-REDE BANCARIA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 766 de 6 de Setembro de 1988

FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE E INCLUSIVE MULTAS-SETEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 588 de 6 de Setembro de 1988

PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE COMBUSTIVEL NO AMBITO DA PREFEITURA.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 27595/88-NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA-ALMOXARIFADOS, ATENDIMENTO A PORTARIA.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 35 de 6 de Setembro de 1988

DETERMINA QUE A UNIDADE DO SERVIDOR LICENCIADO EX-OFFICIO DEVERA RETIRAR A 3A.VIA APOS A PUBLICACAO P/FINS DO ARQUIVO EM PRONTUARIO FUNCIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 47/88(SMA/DEMED)-RATIFICA O COMUNICADO.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 6 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$570.000.000,00.
  • Situação

    Não informado