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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 18 de 26 de Fevereiro de 2025

Designa e cessa designação de representantes da Subprefeitura Sé, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimentoi Sustentável - CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.465,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 137 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.474,27 (vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 134 de 26 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 13 de 26 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SEGES nº 29, de 21 de junho de 2023, para atualizar a composição da comissão para processamento das propostas de doação e comodato no âmbito de Chamamento Público Geral, Chamamentos Públicos Específicos ou Manifestações de Interesse, nos termos do Decreto nº 58.102/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 13 de 26 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre alteração da alínea “q”, inciso II, do artigo 12, do Anexo I, da Portaria IPREM nº 08, de 31 de janeiro de 2025, que instituiu o Manual para Credenciamento de Instituições Financeiras ou Assemelhadas para Prestação de Serviços Administradora Fiduciária, Gestora de Recursos, Distribuidora de Fundos de Investimento e Gestores de Fundos de Investimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 10 de 26 de Fevereiro de 2025

Comunica a retificação de 05 (cinco) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2025

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Alfredo Volpi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 9 de 25 de Fevereiro de 2025

Comunica a retificação de 15 (quinze) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 9 de 25 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo no âmbito desta Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)