Abre Crédito Adicional de R$ 1.726.699,58 (Um Milhão e Setecentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a divulgação e disponibilização do Manual de Cadastro para Inscrição em Restos a Pagar e revoga a Portaria SF nº 327, de 26 de novembro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF nº 274 de 06 de outubro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 6.150,00 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a avaliação social no âmbito do Auxílio Reencontro e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |