CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1341 - 1350 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.189 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.188 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$16.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.187 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.680,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.186 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.185 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.184 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 422.725,33, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM(100896,P.1)-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.183 de 2 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 445.245,89, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 638 de 3 de Julho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE RIO PEQUENO, REVOGA A LEI11579, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.176/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 166/97(2711,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 601/97(2711,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 277 de 2 de Julho de 1996

DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.182 de 1 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO