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DECRETO Nº 26.806 de 6 de Setembro de 1988

Dispõe sobre nova redação do item 5 do artigo 1º do Decreto nº 15.787 de 4 de abril de 1979 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.782 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO NORTE E LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.781 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO NORTE E LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.780 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.779 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.778 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.777 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.776 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.775 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.774 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO