CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1331 - 1340 de 3222

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.126 de 5 de Julho de 1996

Estabelece novo valor da gratificação concedida aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na fiscalização e policiamento do trânsito, e dá outras providências.

LEI Nº 12.122 de 5 de Julho de 1996

Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, (vetado) e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 5 de Julho de 1996

DETERMINA A PGM PROVIDENCIAR MEDIDAS JUDICIAIS P/RESGUARDAR RETENCAO DOS BENS MUNICIPAIS E CONTINUACAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO PS-MANDAQUI(PAS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 108 de 4 de Julho de 1996

EXPEDE IN 1/96(SEMAB) QUE NORMATIZA O RATEIO REFERENTE AS DESPESAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA,AGUA,ESGOTO PELOS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 10 de 4 de Julho de 1996

APROVA O REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROGRAMA BID-BR 0210 RELATIVO AOS PROGRAMAS DE URBANIZACAO E VERTICALIZACAO DE FAVELAS-PROVER E REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 5 de Julho de 1996

NORMATIZA O RATEIO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E REDE DE ESGOTOSNOS MERCADOS MUNICIPAIS E SACOLOES DA PREFEITURA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.191 de 3 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 3 de Julho de 1996

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SERVIDORES PARA PROPOR FORMAS DE ESTUDOS PARA QUESTOES RELACIONADAS A RESIDUOS SOLIDOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 276 de 4 de Julho de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ATUALIZAR PROCEDIMENTOS QUE ESTABELECE ROLDE ASSISTENTES TECNICOS P/ ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS DISCIPLINADO NA P 636/95(PGM).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 574/96(PGM)-ESTABELECE ROL ASSISTENTE TECNICO P/ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS

DECRETO Nº 36.190 de 2 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado