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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 936 de 4 de Outubro de 1995

ALTERA NORMA DE USO E OCUPACAO DE SOLO DE PARTE DA ZONA DE USO Z1-027, SUBDISTRITO DE ITAIM BIBI. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 935 de 4 de Outubro de 1995

DISCIPLINA O SISTEMA DE COBRANCA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2055/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 934 de 4 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ANUNCIOS INFORMATIVOS QUE CONTENHAM NUMERO DE TELEFONE PARA RECLAMACOES EM TODOS OS CAMINHOES QUE TRANSPORTAM CARGAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1724/95(2112,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1957/95(2112,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2175/95(2112,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 933 de 4 de Outubro de 1995

OBRIGA A COLOCACAO DE ANUNCIOS INFORMATIVOS QUE CONTENHAM NUMERO DE TELEFONE PARA RECLAMACOES EM TODOS OS ONIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1688/95(0211,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 932 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE EDU DA GAITA, A VIELA UM (CODLOG 76.612-7) - SETOR 142 - ENTRE QUADRAS 38 E 159 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 931 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE ROBERTO LYRA, A PASSAGEM TRES (CODLOG 73.558-2) - SETOR 142 - QUADRA 108 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 930 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE JOAQUIM MARCELINO A PRACA SEM DENOMINACAO (CODLOG 22.818-4) - SETOR 127 - QUADRA 286 - MANDAQUI - AR/ST. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 929 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE ANGENOR DE OLIVEIRA, A VIELA SEM DENOMINACAO (CODLOG 77.428-6) SETOR 113 - QUADRA 390 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 928 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE MARCELO CAETANO A PASSAGEM QUINZE (CODLOG 71.237-0) SETOR 142 - QUADRA 128 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 927 de 4 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE "BAIAS" NAS VIAS EXPRESSAS E LINHAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS UTILITARIOS DE TAXIS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1687/95(0211,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE