CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1321 - 1330 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 946 de 4 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1056/96(2405,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1228/96(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 2065/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 945 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE HENRIQUE FOREIS DOMINGUES, A PASSAGEM VINTE E DOIS (CODLOG 78.440-0) SETOR 142 - QUADRA 142 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 944 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE HENRY MILLER, A PASSAGEM DEZESSETE (CODLOG 63.781-5), SETOR 142 - QUADRA 137 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 943 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE HELIO OITICICA, A PASSAGEM QUATRO (CODLOG 70.347-8) SENDO O SEU PONTO INICIAL NA RUA MANDACAIA (CODLOG 12.583-0) E TERMINO NA RUA CABO JOEL LEITE (CODLOG 12.583-0) SETOR 142 - QUADRA 113 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 942 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE APOLONIO SALLES, A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 42.251-5) SETOR 110 - QUADRA 461 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 941 de 4 de Outubro de 1995

DENOMINA DE JOAO DE SOUZA LIMA A PASSAGEM "B" (CODLOG 60.787-8) SETOR 110 - QUADRA 462 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 940 de 4 de Outubro de 1995

DISCIPLINA A VENDA DE RUAS QUE NAO SAO UTILIZADAS PELOS MUNICIPES, LOCALIZADAS ENTRE FABRICAS OU INDUSTRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2056/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 939 de 4 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE CONDICOES ESPECIFICAS PARA REFORMA E AMPLIACAO DE EDIFICACOES UTILIZADASPARA MOTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2064/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 131295 P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2393/96(3011,P.68)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 301196,P.68-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 163/97(1804,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL-DOM(190497,P.55)-RETIFICACAO
    • PARECER 323/97(0606,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 938 de 4 de Outubro de 1995

"DENOMINA RUA ALEXANDRINA SUDIRO, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM LUCELIA, DISTRITO DO GRAJAU - SP". (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 937 de 4 de Outubro de 1995

TRANSFERE ATRIBUICOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1696/96(2308,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE