Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) - Temas Transversais, e estabelece as respectivas atribuições.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem - GTI PMSB Manejo de Águas Pluviais e Drenagem, e estabelece as respectivas atribuições.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |