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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 30 de 6 de Outubro de 1995

PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE MULTA DEVERA SER OBSERVADO O PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PROTOCOLAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 156 de 5 de Outubro de 1995

DETERMINA A REMOCAO DA IDENTIFICACAO SEMAB, NOS VEICULOS OFICIAIS DESTA PASTA CEDIDOS A DIVERSOS ORGAOS DA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 155 de 5 de Outubro de 1995

SUSPENDE NO 081095 O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA EM RAZAO DA MARATONA SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 146 de 6 de Outubro de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL - 2/DEMAT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.557 de 4 de Outubro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, NECESSARIO AS OBRAS COMPLEMENTARES AO TUNEL PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.556 de 4 de Outubro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 34.714, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.555 de 4 de Outubro de 1995

ALTERA A REDACAO DO INCISO XII DO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.164, DE 29 DE JANEIRO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.554 de 4 de Outubro de 1995

REVOGA O DECRETO 28.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1989, COM AS ALTERACOES POSTERIORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.552 de 4 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.551 de 4 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESPACO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado