CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 111 - 120 de 179335

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 112 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 111 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 110 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGULAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 14 de Abril de 2025

Define as regras do funcionamento para a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 9 de 11 de Abril de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 2º e 4º da Portaria SF18/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 11 de Abril de 2025

Dispõe sobre a delegação de competências às Unidades, Supervisões, Chefias e Servidores que especifica, para registro e controle de bens móveis, no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, pertencentes ao patrimônio desta Subprefeitura, observada a legislação pertinente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.155 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.619.189,76 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.154 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.658.218,76 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 54 de 11 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.781,13 (um mil setecentos e oitenta e um reais e treze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA