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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.566,19, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.346,80, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 325.498,64, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.095.161,05, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONCURSO DE ACESSO P/ ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROCURADORES NAS REFERENC AS II E III - LISTAGEM PREVIA DE TITULOS E PONTOS.
CONCURSO DE ACESSO P/ ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROCURADORES NAS REFERENCIAS II E III - LISTAGEM PREVIA TEMPO E PONTOS.
DISPOE SOBRE A EXPEDICAO/REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DEREUNIAO CONFORME ESPECIFICA.
Altera redação do art. 7º do Decreto nº 32.186, de 09 de setembro de 1992, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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