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Atendimento ao Cidad��o - Direitos dos Usu��rios do Servi��o P��blico

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 63 de 6 de Março de 2025

Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 21 de 6 de Março de 2025

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo (CAPPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 16 de 6 de Março de 2025

Altera integrantes e institui nova composição para o Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 58/SUB-PE/GAB/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 148 de 6 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 321.969,71 (trezentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 12 de 6 de Março de 2025

Comunica a retificação de 09 (nove) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 1 de 6 de Março de 2025

Altera a Comissão Permanentede Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 80 de 5 de Março de 2025

Comunica as orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 8 de 5 de Março de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 7 de 5 de Março de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 6 de 5 de Março de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA