Aprova o modelo de Cédula de Identificação Fiscal da Coordenadoria de Defesa do Consumidor-PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
Situação |
REVOGADO(A) |
Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
Situação |
REVOGADO(A) |
Abre Crédito Adicional de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PGM n. 22/2024, para subordinar a execução de projetos em tecnologia da informação à aprovação do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Procedimento Operacional Padrão para contratações de serviços de prestações de serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |