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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 55 de 9 de Setembro de 1999

REVOGA A PORTARIA 50/99 QUE CONSTITUIU A ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 43 de 9 de Setembro de 1999

PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS EM LOCAIS ESCOLHIDOS EM COMUM ACORDO COM AS ADMINISTRACOES REGIONAIS E O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITARIO-GAC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.171 de 6 de Setembro de 1999

Extingue a Comissão Permanente de Orientação às Administrações Regionais sobre a aplicação da legislação urbanística - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 232 de 7 de Setembro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 210/99, PARA REGULAMENTACAO DA LEI 12480/97 - CALENDARIO DE EVENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 88 de 4 de Setembro de 1999

CRITERIOS PARA A COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE ARVORES PARA A IMPLANTACAO DE PROJETOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 56 de 4 de Setembro de 1999

PRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO DAS PORTARIAS 32/99 E 37/99 - REAVALIACAO DE INDICES DE OCUPACAO DE AREAS VERDES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 54 de 4 de Setembro de 1999

DELEGA COMPETENCIA PARA ENCARREGADO DO SETOR MEDICO, PARA TRANSFERIR MEDICOS PARA SMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 4 de Setembro de 1999

DENOMINA PRACA JOAO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA FLORENCIO FERREIRA E RUA MANUEL AQUILINO DOS SANTOS, NO JARDIM ELISA MARIA - BRASILANDIA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(070700,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 311/00(3005,P.79)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 168/00(3005,P.79)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 553/00(3005,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1796/99(300500,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300500,P.79)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 4 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DE PONTOS EXCLUSIVOS DE PERUAS DE LOTACAO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1499/99(1111,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 4 de Setembro de 1999

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSAO DE ALVARA DE LICENCA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALACAO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOCAITE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 391/00(0505,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 765/01(2408,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- CONTRARIO- DOM(250801,P.53)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1043/01(2609,P.143)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-DESFAVORAVEL