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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 11 de Julho de 1996

NOMEIA "AD HOC" SERVIDOR PARA COMISSAO PARA ELABORAR PLANO DIRETOR PARQUE IBIRAPUERA-PROJETO ARQUITETONICO AUDITORIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 61 de 12 de Julho de 1996

APURACAO DE DEBITOS PARA CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES;LICENCA A FUNCIONARIA CASADA COM MILITAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 3 de 12 de Julho de 1996

DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSAVEIS PELA AREA DE INFORMATICA DE PATR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 194 de 12 de Julho de 1996

SUSPENDE POR 90 DIAS OS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE NOVAS LINHAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ATRAVES DE LOTACAO SEM TAXIMETRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.716 de 12 de Julho de 1996

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DA DIVISAO DE SUPRIMENTOS E DIRETORES DAS ARS'S, DS'S E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS P/ O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 759/97(SMS)-CONSTITUI GT P/PROPOSTA DE NOVA REDACAO A PORTARIA

DECRETO Nº 36.213 de 10 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COLOCACAO DE ANUNCIOS QUE FEREM A MORAL, OS BONS COSTUMES E A DIGNIDADE DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO -(PROC.38.279.0/5-JUD 33)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.107 de 11 de Julho de 1996

APROVA PRESTACAO DE CONTAS P/ 1995 NA APLICACAO DAS SUBVENCOES RECEBIDAS PELO MASP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.107 de 11 de Julho de 1996

PLANO DE ACAO DO COMPLEXO DE FAVELAS HELIOPOLIS/SAO JOAO CLIMACO COMO PARTEDO PROVER/CINGAPURA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9.107 de 11 de Julho de 1996

CONFORME LIMINAR DEFERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA SUSPENDE CONTRATACAO DE 1000 ADI E 1200 AGENTES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 182 de 11 de Julho de 1996

ESTABELECE NORMAS P/SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE LOTACAO A SER PRESTADO POR VEICULOS SEM TAXIMETRO (PERUAS); REVOGA P 19/94.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 82/97(SMT)-NORMALIZACAO VEICULOS SERVICO DE LOTACAO