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  • Data

DECRETO Nº 26.851 de 12 de Setembro de 1988

Dispõe sobre nova redação do item XI do art. 1º do Decreto nº 15.343 de 22 de setembro de 1978 e dá revogação do art. 2º do Decreto nº 19.701 e 16 de maio de 1984.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 13 de Setembro de 1988

PREMIOS "OSWALDO ARANHA DE MELLO" E "TRABALHO RELEVANTE DO ANO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.845 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1. DO DEC.21129/85,DO ART.1. DO DEC.16089/79 E REVOGACAO DO ITEM XL DO ART.1 DO DEC.14797/77.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.844 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.843 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.842 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.841 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.840 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.839 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.838 de 9 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado